Áreas de Atuação

DIREITO CIVIL

Direito de Família e das Sucessões: planejamento sucessório, inventários, pactos antenupciais, separações litigiosa ou consensual e união estável, guarda e custódia de menores;
Direito de Propriedade: desapropriações, ações demarcatórias, de usucapião, possessórias, ônus reais incidentes sobre bens móveis e imóveis;
Direito Contratual Preventivo: elaboração de contratos, gestão e análise de riscos contratuais;
Direito Contratual Contencioso: revisões contratuais, rescisões, repactuações, garantias, etc;
Responsabilidade civil: ações indenizatórias (dano moral e dano material);
Consultoria e pareceres.

Áreas de Atuação

DIREITO DO CONSUMIDOR

Ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de falhas na prestação de serviços ou vícios em produtos;
Defesa contra cobranças indevidas, negativações indevidas em cadastros de proteção ao crédito (SPC/Serasa), com pedido de exclusão e reparação por danos; Revisão de contratos abusivos, especialmente em contratos bancários, financiamentos, empréstimos, planos de saúde e serviços educacionais; Ajuizamento de ações contra instituições financeiras por práticas abusivas, venda casada, juros excessivos, entre outros; Atuação em demandas envolvendo planos de saúde, incluindo negativa de cobertura, reajustes abusivos e interrupção de tratamento; Representação em Procons e audiências de conciliação, com foco na resolução célere e eficiente de conflitos; Consultoria preventiva para empresas, com revisão de práticas comerciais e elaboração de contratos em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor; Defesa técnica em ações propostas por consumidores, garantindo segurança jurídica e redução de passivos para fornecedores e prestadores de serviço.

Áreas de Atuação

DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

Elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios, com cláusulas personalizadas para proteção patrimonial, sucessão e resolução de conflitos;
Planejamento societário e reorganizações empresariais, como fusões, cisões, incorporações e transformação de sociedades; Mediação e solução de conflitos societários, inclusive disputas entre sócios, retirada ou exclusão de sócio e dissolução parcial de sociedades; 
Análise e elaboração de contratos empresariais, incluindo contratos de parceria, distribuição, fornecimento, representação comercial, franquia e prestação de serviços; Consultoria jurídica preventiva, com atuação estratégica na mitigação de riscos legais e adequação à legislação vigente; Representação em processos judiciais e arbitrais, envolvendo questões contratuais, concorrência desleal, responsabilidade civil empresarial, entre outras.

Áreas de Atuação

DIREITO CRIMINAL

Atuação imediata em prisões em flagrante, com acompanhamento em delegacias, audiências de custódia e oitivas;
Defesas judiciais em ações penais, com elaboração de peças processuais, produção de provas e sustentações orais;
Atuação em plenário do Tribunal do Júri, com preparo técnico e argumentação voltada à absolvição ou desclassificação do delito;
Interposição de recursos e sustentações orais em tribunais estaduais e superiores, como TJ, STJ e STF;
Atuação em fase de execução penal, com pedidos de progressão de regime, livramento condicional, remição de pena, indulto, entre outros;
Consultoria preventiva e compliance criminal, especialmente para empresas e gestores, visando a prevenção de riscos penais.

Áreas de Atuação

DIREITO TRABALHISTA

Defesas em reclamações trabalhistas, com análise de documentos, elaboração de contestações, recursos e participação em audiências;
Ajuizamento de ações trabalhistas para empregados, visando o reconhecimento de direitos como horas extras, verbas rescisórias, adicional de insalubridade, equiparação salarial, entre outros;
Atuação em acordos extrajudiciais e homologações, com foco na solução rápida e segura de conflitos trabalhistas; Consultoria preventiva para empresas, com análise de contratos, rotinas de RH e adequação à legislação trabalhista e às normas do eSocial;
[Elaboração e revisão de contratos de trabalho, termos de rescisão, políticas internas e regulamentos empresariais;
Defesas em fiscalizações do Ministério do Trabalho e em autos de infração;
Atuação em processos de acidente de trabalho e doenças ocupacionais, incluindo perícias técnicas e defesas complexas.

Áreas de Atuação

DIREITO ADMINISTRATIVO

Defesas e recursos em processos administrativos disciplinares (PAD) e sindicâncias, com foco na ampla defesa e devido processo legal;
Representação judicial e administrativa de servidores públicos, incluindo ações de reintegração, progressões, licenças, aposentadorias e outras questões estatutárias;
Assessoria em concursos públicos, com impugnações de editais, recursos administrativos e ações judiciais para garantia de direitos de candidatos;
Ações de improbidade administrativa, com atuação técnica tanto na defesa quanto na acusação, conforme o caso;
Consultoria e contencioso em licitações e contratos administrativos, incluindo impugnação de editais, recursos administrativos e ações judiciais;
Responsabilidade civil do Estado, com ações por danos decorrentes de omissão ou atuação abusiva da Administração; Atuação em processos de desapropriação, intervenção em bens e demais medidas administrativas que envolvam restrições à propriedade.